O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir pena em prisão domiciliar caso seja condenado no processo por tentativa de golpe de Estado que corre no STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com a colunista Letícia Casado, do portal Uol, a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em casa é dada como certa por lideranças partidárias e integrantes de tribunais superiores.
As chances se tornam mais reais graças a idade avançada, 70 anos, e aos diversos problemas de saúde decorrentes da facada que levou no atentado durante a campanha eleitoral de 2018.
O mais recente é uma esofagite intensa que o obrigou a ficar de repouso durante o mês de julho, mas o ex-presidente já teve que usar bolsa de colostomia e ficou internado em UTI.
O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar em caso de condenado a regime aberto em condições como ter mais do que 70 anos ou ser portador de doença grave, entre outras.
Bolsonaro possui essas condições, mas a perspectiva é que seja condenado a regime fechado, não aberto.
Ainda assim, a flexibilização dessa regra com a prisão domiciliar para o ex-presidente, caso condenado, é considerada quase uma certeza.
PGR pede condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 14.
O documento, com alegações finais na ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista, que inclui os líderes do esquema, foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, foi o último dia do prazo para a entrega do documento ao STF.
Além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Gonet citou o papel exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele, no entanto, não estimou o cálculo das penas.