O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira, 11, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação de seu estado de saúde. A medida atende parcialmente um pedido da defesa, que solicitou autorização para que Jair passasse por cirurgias.
De acordo com a decisão, o exame deverá ser realizado por médicos da Polícia Federal (PF) em um prazo de 15 dias. Moraes ressaltou que Bolsonaro está preso na Superintendência da PF, em Brasília, desde o dia 22 de novembro, onde vêm recebendo “atendimento médico em tempo integral”.
O ministro ainda destacou que, até o momento, não houveram relatos de urgências relacionadas à saúde do ex-presidente.
Somado a isso, Moraes apontou que os exames apresentados pela defesa não são recentes, o mais atual tem três meses, e que, na época, não havia a indicação de necessidade imediata de intervenção cirúrgica.
Bolsonaro atualmente cumpre pena de 27 anos e três meses pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, sentença que começou a ser executada no dia 25 de novembro.
Pedido da defesa
O pedido da defesa inclui a autorização para que Bolsonaro seja transferido ao hospital DF Star, em Brasília, a fim de realizar procedimentos cirúrgicos indicados por seus médicos, com permanência na unidade pelo período necessário.
Em um relatório enviado ao STF, os advogados afirmam que o ex-presidente sente dores na região inguinal, agravadas por crises de soluços, e que o tratamento exigiria uma internação de cinco a sete dias.
Somado a isso, os advogados solicitaram que Bolsonaro fosse encaminhado para uma prisão domiciliar humanitária, citando princípios constitucionais ligados à dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e à proteção integral ao idoso.
Eles propõem um monitoramento eletrônico e outros eventuais requisitos que Moraes considerar necessários.
Bolsonaro chegou a cumprir prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, medida revogada após o ministro apontar tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. Desde então, permanece detido na Superintendência da Polícia Federal.