A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 8h desta segunda-feira (24) o julgamento da decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O relator defendeu manter a medida ao afirmar que o ex-presidente é reincidente no descumprimento de cautelares e violou a tornozeleira de forma consciente, caracterizando falta grave e desrespeito à Justiça. Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou para que a prisão preventiva seja mantida.
O caso é analisado no plenário virtual até as 20h, sem debates entre ministros. A Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, tende à unanimidade após a saída de Luiz Fux. A prisão foi decretada na madrugada de sábado (22), motivada pela violação do equipamento e pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro, apontada como possível indício de fuga.
A defesa sustenta que a ação sobre o dispositivo decorreu de “confusão mental” causada por medicamentos. Na audiência, Bolsonaro disse ter acreditado na existência de uma “escuta” e afirmou ter tentado apenas abrir a tampa do aparelho, e não removê-lo. Desde sábado, ele permanece em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.