O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta prevê punições mais severas para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal e homicídio.
O texto, de autoria do ex-deputado federal Goulart, recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Como sofreu alterações no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
Lesão corporal terá pena mais rigorosa
Uma das principais mudanças previstas no projeto está na punição para o crime de lesão corporal contra profissionais da saúde e da educação.
Pela proposta, a pena deixa de ser de detenção de três meses a um ano e passa para reclusão de dois a cinco anos quando o crime ocorrer durante o exercício da atividade profissional.
Nos casos de lesão corporal grave, o texto estabelece aumento de um terço a dois terços sobre a pena já prevista na legislação.
Crimes contra a honra também terão aumento de pena
O projeto também prevê punições mais severas para crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. Nesses casos, a pena será aumentada em um terço quando a vítima for profissional da saúde ou da educação no exercício da função.
Além disso, o texto determina:
- aumento de um terço na pena para o crime de ameaça;
- dobro da pena para os crimes de desacato e incitação ao crime quando praticados contra esses profissionais durante o trabalho.
Objetivo é reforçar a proteção aos trabalhadores
A proposta busca oferecer maior proteção a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores, diretores, coordenadores e demais profissionais das áreas da saúde e da educação, categorias que frequentemente enfrentam episódios de violência física e verbal no ambiente de trabalho.
Segundo os defensores do projeto, o endurecimento das penas pretende coibir agressões e garantir mais segurança para os trabalhadores que desempenham funções essenciais para a sociedade.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem novas alterações, será encaminhado para sanção do presidente da República.
Fonte: RM